Justiça brasileira aceita pedido de extradição do candidato mais rico das eleições de 2024; empresário está preso na Espanha
Candidato à prefeitura de Marília, João Pinheiro, declarou bens que somam mais de R$ 2,8 bilhões
Arquivo Pessoal
A Justiça brasileira aceitou o pedido de extradição da defesa do ex-candidato à prefeitura de Marília (SP), João Henrique Pinheiro. Nas eleições municipais de 2024, o empresário ficou conhecido como o candidato mais rico do país, ao declarar patrimônio de mais de R$ 2,8 bilhões. Ele está preso em Madri, na Espanha, desde 27 de maio.
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João Pinheiro foi detido após ter o nome incluído na lista da Polícia Internacional (Interpol), a pedido da Bolívia, onde responde a um processo por estelionato relacionado a um contrato firmado em 2019 para implantação de uma refinaria de açúcar, na província de Tarija.
A Justiça de Marília considerou que o Brasil tem prioridade para que João Pinheiro cumpra a pena, uma vez que ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por outro caso de estelionato, no país, e mantém residência e vínculos familiares na cidade. O pedido, feito pela defesa do empresário, recebeu também parecer favorável do Ministério Público.
A decisão também diz que o caso se enquadra no tratado de extradição entre Brasil e Espanha, que estabelece regras de reciprocidade para entrega de indivíduos procurados pela justiça. Com isso, o Ministério da Justiça deve iniciar os procedimentos formais para trazer o empresário de volta ao país.
João Pinheiro durante entrevista no TN1 nesta sexta-feira (20)
Clara Sganzela/ g1
Em uma decisão de 26 de agosto, o empresário havia tido um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após a corte máxima entender que não tem competência para julgar o caso envolvendo o suposto estelionato na Bolívia, já que a prisão foi determinada por uma autoridade judicial espanhola.
Segundo Luiz Eduardo Gaio Júnior, advogado responsável pela defesa do empresário, o negócio na Bolívia não foi concluído por entraves legais e chegou a ser arquivado pelo Ministério Público boliviano, em 2022, sob o entendimento de que se tratava de um desacerto comercial. O inquérito, no entanto, foi reaberto em 2023, sem que o empresário fosse novamente intimado.
Prisão na Espanha
De acordo com a defesa, João foi preso ao desembarcar em Madri, sem ter conhecimento da inclusão do seu nome na lista da Interpol.
A Bolívia pediu a prisão preventiva e iniciou o processo de extradição, mas não enviou a documentação dentro do prazo inicial de 45 dias previsto no tratado entre Bolívia e Espanha, que venceu em julho.
Sede do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, em Madrid
Reprodução/Facebook/Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha
O g1 entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), no Palácio do Itamaraty, sobre o caso, mas foi orientado a solicitar informações diretamente à polícia espanhola, que não havia retornado o contato até a última atualização desta reportagem.
Candidato mais rico do Brasil
João Pinheiro foi anunciado como candidato do PRTB à prefeitura de Marília
Paulo Fernando Ferreira da Silva/ Divulgação
Candidato à prefeitura de Marília em 2024 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), João Pinheiro declarou bens que somavam mais de R$ 2,8 bilhões, incluindo patrimônio da empresa Sugar Brazil e valores em poupança. Aquela foi sua primeira tentativa em assumir algum cargo na política.
A empresa chegou a ter a falência decretada em agosto de 2024, por causa de uma dívida de mais de R$ 260 mil, mas o processo foi encerrado duas semanas depois, após acordo entre as partes.
Durante a campanha, o empresário chamou atenção ao participar de carreatas e eventos com carros de luxo, entre eles uma Ferrari. Em entrevista ao g1, na época da corrida eleitoral, João Pinheiro falou sobre o montante de bens.
“Eu vejo como algo positivo porque estamos trabalhando com a verdade. É importante que as pessoas saibam o que eu tenho. Dessa forma, as pessoas já ficam sabendo que não preciso estar na política para ter esses carros, porque eu já os tenho”, disse.
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