Câmara de Jaú aprova pedido de Comissão Processante para cassação de vereadores afastados por operação do MP-SP
09/09/2024
Votação foi realizada na tarde desta segunda-feira (9). Investigação apura a prática de crimes de corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal. Câmara de Jaú aprova pedido de Comissão Processante para cassação de vereadores afastados por operação do MP-SP
Bocaina Informa/Arquivo
A Câmara de Jaú (SP) aprovou, na tarde desta segunda-feira (9), a abertura de uma Comissão Processante (CP) para votar o processo de cassação dos mandatos dos vereadores José Carlos Borgo (PDT), Luiz Henrique Chupeta (PP) e Mateus Turini (PDT), afastados de seus cargos pela Justiça devido à Operação Terra Roxa do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
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A votação para decidir sobre a abertura do processo de cassação contou com a participação de todos os vereadores, com exceção do presidente, que não vota, a menos que haja empate.
Apenas os suplentes dos vereadores José Carlos Borgo, Fábio da Saúde, e Matheus Turini, Fernando Barbieri votaram contra a aceitação do pedido de cassação, enquanto todos os demais votaram favoravelmente.
Com a aprovação, foi realizado o sorteio para a formação da Comissão Processante (CP), que terá a responsabilidade de analisar o mérito do pedido feito à Justiça por um morador da cidade.
Os três vereadores sorteados para compor a comissão são Marcos Brasil Despachante, Chico Quevedo e Willian Oliveira.
Após o sorteio, a sessão foi suspensa para que os membros da Comissão Processante definissem suas funções. Assim, Marcos Brasil Despachante foi designado como presidente da comissão, e Chico Quevedo assumirá o papel de relator, enquanto Willian Oliveira atuará como membro.
A comissão agora iniciará os trabalhos para avaliar detalhadamente a solicitação de cassação dos mandatos dos vereadores afastados.
Operação Terra Roxa
No dia 5 de julho, a operação do órgão do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), batizada de Terra Roxa, cumpriu 26 mandados de busca e apreensão na cidade, incluindo contra os vereadores José Carlos Borgo (PDT), Luiz Henrique Chupeta (PP) e Mateus Turini (PDT), que tiveram os mandatos suspensos pela Justiça.
Vereadores de Jaú foram afastados após operação do Gaeco e da PM
Gabriel Pelosi/TV TEM
A investigação apura a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos públicos, adulteração de sistemas de informações da administração pública e sonegação fiscal, que teriam como finalidade facilitar negócios empresariais na cidade.
Além dos três vereadores, dois servidores da cidade, alvos da ação, também foram afastados dos cargos.
A ação ainda fez buscas e apreensões de documentos e computadores nos gabinetes de outros quatro vereadores da cidade: Luizinho Andretto (Podemos), Tito Coló Neto (União Brasil), Fábio Souza (PP) e Fernando Toledo (MDB). Houve a imposição de medidas cautelares a nove investigados.
O que dizem os vereadores
Em nota, à época, Luiz Henrique Chupeta afirmou ser inocente e disse que as alegações são infundadas e baseadas em distorções dos fatos.
Mateus Turini também negou as irregularidades e informou que vai tomar as medidas judiciais para reverter a decisão.
Já José Carlos Borgo não retornou ao contato.
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