De 'nada a declarar' a R$ 2,8 bilhões: veja a lista de bens dos candidatos à Prefeitura de Marília
10/09/2024
(Foto: Reprodução) Conforme a Justiça Eleitoral, registro dos bens é item obrigatório no cadastro dos candidaturas. O TRE/SP reforça que informações contidas no portal de dados abertos do TSE são de responsabilidade dos próprios candidatos e partidos. Urna eletrônica usada nas eleições 2024
Reprodução/TRE-RN
A lista de bens declarados pelos candidatos à Prefeitura de Marília (SP) vão desde "nenhum bem a ser declarado" até o patrimônio de R$ 2,8 bilhões. Entre os itens declarados por cinco dos seis candidatos na cidade estão cotas em empresas, imóveis, veículos, aplicações bancárias e valores depositados em contas corrente e poupança (confira na lista abaixo os bens declarados).
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De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, a Lei das Eleições não estabelece critérios específicos para a declaração de bens dos candidatos, apontando somente a necessidade de inclusão do documento no processo de pedido de registro de candidatura.
Ainda de acordo com o órgão, o registro dos bens é um item obrigatório no cadastro dos candidaturas. O TRE/SP também reforça que as informações contidas no portal de dados abertos do TSE são de responsabilidade dos próprios candidatos e partidos.
"Eventual irregularidade com relação à não inclusão de determinado bem na declaração do candidato poderá ser objeto de ação própria, não sendo a análise feita, a princípio, no processo de registro de candidatura", destaca.
Ainda de acordo com os dois tribunais da Justiça Eleitoral, os dados em relação aos bens também podem ser atualizados, apesar do prazo para registro de candidatura ter terminado no dia 15 de agosto.
“Há candidatos que não têm bens a declarar. Outros podem não ter mandado ainda no pedido principal, mas podem mandar posteriormente. É mais raro, mas acontece, inclusive podem acrescentar aos já declarados”, diz a nota enviada ao g1 pelo TSE.
O órgão também informou que de acordo com o artigo 27 da Resolução nº 23.609 de 18 de dezembro de 2019, “a relação atual de bens, preenchida no Sistema CANDex de forma simplificada, contendo a indicação do bem e seu valor declarado à Receita Federal, dispensando-se a inclusão de endereços de imóveis, placas de veículos ou qualquer outro dado pormenorizado”, finaliza a nota.
Bens dos candidatos à prefeitura
De acordo com os dados disponibilizados pelo TSE, dos candidatos à prefeitura de Marília, declaram os seguintes bens:
Garcia da Hadassa (Novo)
Total em Bens: R$ 1.834.654,18
Depósito bancário em conta corrente no País - Banco do Brasil.
R$ 2.054,18
Veículo automotor terrestre
R$ 100.000,00
Depósito bancário em conta corrente no exterior
US$ 100
Veículo automotor terrestre
R$ 40.000,00
99% de cota da empresa Hadassa Comércio, Serviços e Viagens
R$ 742.500,00
Veículo automotor terrestre
R$ 15.000,00
Casa
R$ 600.000,00
Terreno
R$ 200.000,00
Rancho em Lins
R$ 90.000,00
Veículo automotor - Renault Duster
R$ 45.000,00
João Pinheiro (PRTB)
Total em Bens: R$ 2.851.300.000,00
95% das cotas de capital da empresa Sugar Brazil LTDA
R$ 2.850.000.000,00
Cotas de capital da empresa Marias Agropecuária Eireli
R$ 1.000.000,00
Caderneta de poupança
R$ 300.000,00
Lilian Miranda (PCO)
Conforme o TSE, "Não há bens a declarar". O g1 procurou a candidata, que afirmou que não possui bens a serem declarados.
Nayara Mazini (PSOL)
Total em Bens: R$ 70.000,00
Veículo automotor - Renault Duster
R$ 70.000,00
Ricardo Mustafá (PL)
Total em Bens: R$ 1.159.197,98
Construção
R$ 833.399,37
Caderneta de poupança
R$ 609,84
Terreno
R$ 41.860,00
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
R$ 902,77
Terreno
R$ 172.500,00
Veículo automotor - VW/T CROSS
R$ 99.926,00
Cota na empresa R S Mustafa Sociedade de Advogado
R$ 10.000,00
Vinicius Camarinha (PSDB)
Total em Bens: R$ 768.959,44
Gleba rural
R$ 90.000,00
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
R$ 5.016,77
Prédio comercial
R$ 48.989,55
Prédio comercial
R$ 38.500,00
Dinheiro em espécie - moeda nacional
R$ 30.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País
R$ 15,14
Depósito bancário em conta corrente no País
R$ 733,96
Terreno
R$ 20.000,00
Imóvel rural
R$ 119.587,22
Terreno
R$ 241.000,00
Casa
R$ 60.116,80
Sala ou conjunto
R$ 40.000,00
100% quotas sociedade individual advocacia
R$ 5.000,00
Veículo automotor- VW Passat 2005/2006
R$ 70.000,00
Fonte: TSE.
Bilionário e colecionador de carros
Candidato à prefeitura de Marília, João Pinheiro, declarou bens que somam mais de R$ 2,8 bilhões
Arquivo pessoal
Com bens declarados que somam mais de R$ 2,8 bilhões, o candidato à prefeitura de Marília pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), João Pinheiro, tem o maior patrimônio registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os que disputam as eleições no estado de São Paulo.
Em seu registro de candidatura, o empresário João Pinheiro, que concorre pela primeira vez à prefeitura de Marília e a um cargo político, declarou a participação em empresas e uma conta poupança (veja na lista dos candidatos acima).
O montante declarado por João Pinheiro é maior inclusive do que os bens registrados pelos dez candidatos mais ricos que concorrem nas capitais do país (Veja a lista aqui). Também supera em 74.300% o valor declarado pelos outros cinco candidatos à prefeitura de Marília somados.
O candidato de 39 anos e natural de Echaporã (SP) tem repercutido também nas redes sociais ao promover carreatas e participar de compromissos de campanha com carros de luxo, entre eles uma Ferrari, que, segundo João Pinheiro, fazem parte de uma coleção pessoal, porém, não aparecem entre os bens declarados do candidato ao TSE.
“Eu vejo como algo positivo porque estamos trabalhando com a verdade. É importante que as pessoas saibam o que eu tenho. Por isso uso os carros que eu tenho na campanha, nas carreatas. Para que não haja o questionamento que depois que entrei na prefeitura, caso a gente ganhe e eu acredito que vamos ganhar, comecei a andar de Ferrari, por exemplo. Dessa forma as pessoas já ficam sabendo que não preciso estar na política para ter esses carros, porque eu os já tenho”, disse o candidato ao g1.
Apesar do montante declarado, o candidato tem um limite legal de gastos previsto para campanha no primeiro turno de R$ 3.321.280,77.
Candidato de Marília declarou mais de R$ 2,8 bilhões em bens ao TSE
Site Tribunal Superior Eleitoral/ reprodução
Falência e estelionato
A empresa responsável pela maior parte dos bens declarados pelo candidato, a Sugar Brazil, teve a falência decretada em decisão da Justiça no dia 14 de agosto. A decisão atendia ao pedido de uma empresa de importação e exportação com a qual a Sugar Brazil teria uma dívida de mais de R$ 260 mil.
Porém, no dia 30 do mesmo mês, o processo foi encerrado após a homologação de um acordo entre as partes envolvidas e o decreto de falência da empresa foi revogado.
João Pinheiro também foi condenado em primeira instância por estelionato após denúncia de venda de tanques de combustível e cabos elétricos de terceiros que não foram entregues ao comprador. O caso ocorreu em 2019. Na denúncia que o g1 teve acesso, a vítima alega ter pago R$ 400 mil nos produtos que seriam de uma usina na qual João Pinheiro na fazia parte do quadro de sócios.
Segundo a decisão, do dia 12 de agosto, o candidato foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por estelionato. Ainda na decisão ficou estabelecido que o tempo de reclusão será substituído pela doação do valor de dez salários mínimos nacionais para alguma entidade e prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. O processo está em fase de recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em nota, o advogado de defesa de Pinheiro, Luiz Eduardo Gaio, ressaltou que o processo está "em grau recursal, segunda instância, e será revertida a condenação, devido inexistir prova do estelionato e, possível prejuízo foi reparado".
Ainda de acordo com advogado, a dívida que gerou a denúncia de estelionato foi paga com um terreno que teria um valor cinco vezes maior que o saldo devedor que foi "aceito e vendido pela suposta vítima".
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