Justiça reduz afastamento de prefeito de 90 para 60 dias em Ourinhos
25/08/2026
(Foto: Reprodução) Justiça reduz afastamento do prefeito de Ourinhos, retorno está previsto para 31 de agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu de 90 para 60 dias o período de afastamento cautelar do prefeito de Ourinhos (SP), Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (Podemos). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24).
A redução ocorreu após um recurso apresentado pela defesa do prefeito afastado. Com a mudança, a suspensão chegaria ao fim no domingo (30) e Guilherme pode ser reintegrado ao cargo de prefeito na segunda-feira (31).
📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp
De acordo com o Tribunal de Justiça, o afastamento foi mantido pois a permanência do prefeito poderia interferir na produção de provas do processo. Porém, a Justiça também considerou que o período de 60 dias era suficiente para garantir a instrução da ação.
No entanto, no fim do dia desta terça-feira (25), a decisão foi retirada do sistema do TJ. A reportagem da TV TEM questionou o motivo e se essa retirada alteraria a data de retorno do prefeito, mas o assessoria do TJ não soube informar e esclareceu que as movimentações futuras do processo podem ser acompanhadas no site do tribunal.
Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (PODEMOS) foi afastado parcialmente das funções de prefeito na manhã desta sexta-feira (29)
Prefeitura de Ourinhos
Em nota, a administração municipal informou que não iria se manifestar sobre a decisão.
Relembre o afastamento
No dia 30 de junho, a juíza Alessandra Mendes Spalding, da 2ª Vara Cível de Ourinhos, havia determinado o afastamento do prefeito, Guilherme Gonçalves (PODEMOS), por 90 dias.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em uma ação civil pública, ajuizada em 26 de junho.
O processo começou após um inquérito reunir indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Ourinhos e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEV), sem chamamento público.
Segundo a Promotoria, o contrato foi assinado durante a gestão do ex-prefeito Lucas Pocay (PSD) e depois prorrogado pela atual administração.
Inicialmente, o acordo previa serviços operacionais, e teria passado a incluir a contratação de professores e psicopedagogos pagos com dinheiro público. Após os aditivos, o valor total do contrato chegou a R$ 42.230.632,58.
De acordo com a ação, o prefeito afastado prorrogou o contrato três vezes e autorizou gastos superiores a R$13 milhões, mesmo após um parecer contrário da Procuradoria Jurídica do município.
O Ministério Público também aponta que havia um concurso público em vigor para professores em Ourinhos, mas os candidatos aprovados não foram chamados.
Esta é a terceira decisão judicial envolvendo Guilherme Gonçalves em aproximadamente quatro meses.
Em 29 de maio, ele havia sido afastado das decisões relacionadas à área da Saúde por 90 dias, em outra ação de improbidade administrativa ligada à aditivos no contrato com a Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento (PA) Cohab, após o Tribunal de Contas suspender o chamamento público para que uma empresa gerisse as unidades.
Desde a medida, o vice-prefeito Alexandre Araújo Dauage (PL) assumiu a prefeitura.
Vice-prefeito Alexandre Araújo Dauage assume a prefeitura de Ourinhos após afastamento
Divulgação
Initial plugin text
Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília
VÍDEOS: assista às reportagens da região
