TRE garante diplomação de prefeito e vice de Fernão eleitos por um voto e investigados por fraude eleitoral
30/10/2024
(Foto: Reprodução) Justiça eleitoral havia suspendido a diplomação após denúncia do MP de suposta fraude eleitoral cometida por Éber Rogério Assis (PL) como prefeito eleito e do vice Luiz Alfredo Leardini (Podemos). Vereador eleito também é investigado. Nova decisão cancela a suspensão da diplomação de prefeito eleito por 1 voto em Fernão
Uma nova decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fernão (SP) garantiu a diplomação de Éber Rogério Assis (PL) como prefeito eleito e de Luiz Alfredo Leardini (Podemos) como vice-prefeito. O processo havia sido suspenso após denúncias de fraude eleitoral e abuso de poder nas eleições do município.
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A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Régis de Castilho, concluiu que suspender a diplomação seria precipitado, pois não há provas suficientes que justifiquem essa medida. Segundo ele, até o momento, as acusações se baseiam apenas em indícios de transferências irregulares de títulos eleitorais e possível compra de votos.
Além do prefeito e vice, a diplomação do vereador eleito Daniel Ferratto (PP) também foi suspensa. Ferratto recorreu da decisão, mas ainda não obteve resposta da Justiça.
TRE garante diplomação de prefeito e vice de Fernão eleitos por um voto sob investigação de fraude eleitoral
TV TEM/Reprodução
Eleito por um voto e investigação de transferências de títulos
O Ministério Público investiga os candidatos por suspeita de manipulação na transferência de eleitores, o que teria influenciado o resultado das eleições, e por indícios de compra de votos.
De acordo com a denúncia, 61 transferências de títulos eleitorais foram registradas, e 53 desses eleitores votaram na última eleição, que terminou com apenas um voto de diferença entre o vencedor e o segundo mais votado: 522 a 521. Em uma cidade com 1.754 eleitores aptos, essa movimentação pode ter influenciado de forma decisiva o resultado, segundo o MP.
Em nota, Éber Rogério Assis e Luiz Alfredo Leardini declararam que a decisão mais recente reforça que a suspensão anterior foi prematura e não respeitou o direito à ampla defesa nem a vontade popular. Eles reafirmaram o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de Fernão, sempre em respeito à população.
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